A possibilidade de portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito, disponível desde 1º de julho de 2024, representa um avanço significativo na proteção do consumidor. Porém, a transferência sem avaliação cuidadosa pode levar a novas armadilhas financeiras.

Este artigo oferece um guia completo para quem deseja usar essa ferramenta com responsabilidade, maximizando benefícios e minimizando riscos.

O novo cenário da portabilidade de dívidas

Com a Resolução 365/2023 do Banco Central, os consumidores brasileiros ganharam o direito de transferir dívidas de alto custo do rotativo para instituições que ofereçam condições mais vantajosas. A medida visa aumentar a competitividade entre bancos, estimular a transparência no crédito e aliviar o peso do endividamento familiar.

Dados da Confederação Nacional do Comércio revelam que mais de 13 milhões de famílias no Brasil estão endividadas, sendo que quase 90% dessas dívidas envolvem o rotativo – a linha de crédito mais cara do mercado. Dívidas de apenas R$ 1.000 podem dobrar de valor em poucos meses, comprometendo ainda mais o orçamento doméstico.

Como funciona o processo de portabilidade

O processo de portabilidade segue etapas definidas pelo Banco Central, todas gratuitas e sem custos extras ao consumidor.

• Solicitação de informações detalhadas sobre a dívida na instituição original.
• Avaliação e comparação de propostas de outras instituições financeiras.
• Prazo de até cinco dias para a instituição de origem igualar ou superar a oferta concorrente.
• Formalização da transferência, garantindo unificação da nova dívida sem custos adicionais.

Embora pareça simples, cada etapa requer verificação cuidadosa dos prazos e do Custo Efetivo Total (CET), que inclui juros, tarifas e encargos.

Comparação prática de propostas

Uma análise comparativa em formato de tabela pode ajudar a visualizar as diferenças entre ofertas de portabilidade:

Esse exemplo demonstra que uma taxa de juros aparentemente menor pode estar associada a um CET que inclui tarifas elevadas. Avaliar todas as variáveis do contrato é fundamental para uma escolha consciente.

Benefícios tangíveis para o consumidor

A portabilidade de dívidas pode proporcionar ganhos reais ao orçamento:

• Redução de juros expressiva, aliviando o valor das parcelas.
• Possibilidade de prazos adequados ao perfil de pagamento.
• Unificação de múltiplas dívidas em um só contrato, facilitando o controle.

Além disso, as instituições passam a competir para atrair clientes, o que pode resultar em ofertas ainda mais atrativas ao longo do tempo.

Riscos e cuidados essenciais

Sem um planejamento adequado, o consumidor pode trocar uma dívida por outra que, embora com juros menores, seja mais longa e mais cara no total. É comum encontrar custos ocultos:

• Tarifas de crédito emergencial ou seguros agregados.
• Comprometimento excessivo da renda mensal, levando à inadimplência.
• Negociação com instituições sem boa reputação ou sem supervisão do Banco Central.

Para evitar surpresas, verifique a reputação da instituição e exija contratos claros quanto a multas por atraso e regras de quitação antecipada.

Estratégias para um planejamento financeiro eficiente

Antes de solicitar a portabilidade, siga estas orientações:

• Realize um diagnóstico financeiro: quantos por cento da renda está comprometida?
• Use simuladores online comparando CET, juros e tarifas.
• Negocie não apenas a taxa, mas também o valor das parcelas e a flexibilidade de pagamento.
• Consulte órgãos de defesa, como Procon, para esclarecer dúvidas e registrar reclamações.

Manter um controle rigoroso do orçamento familiar e anotar despesas diárias ajuda a identificar desperdícios e liberar recursos para o pagamento de dívidas.

O papel do consumidor na nova dinâmica de crédito

A portabilidade de dívidas é uma ferramenta poderosa, mas exige ação estratégica. O consumidor precisa ser o protagonista de sua trajetória financeira, buscando informação e tomando decisões fundamentadas.

O Banco Central implementou a medida para equilibrar o ecossistema de crédito, protegendo o cliente e estimulando a oferta de melhores condições. Cabe ao cidadão usar essa ferramenta com critérios sólidos de análise, evitando armadilhas e construindo um caminho sustentável para a liberdade financeira.

Em última análise, a transferência de dívida pode significar um novo começo, desde que guiada por planejamento e disciplina. Use as informações disponíveis, compare ofertas e avalie constantemente o impacto de cada decisão sobre seu orçamento. Só assim você transformará a oportunidade de portabilidade em uma conquista real.