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Os fundos de debêntures incentivadas têm ganhado destaque entre investidores que buscam rentabilidade aliada a impacto social. Regidos pela Lei 12.431/2011, eles conectam capital privado a projetos estratégicos de infraestrutura no Brasil.
Os fundos de debêntures incentivadas são veículos de investimento que aplicam majoritariamente em títulos de crédito emitidos por empresas do setor de infraestrutura.
Segundo a legislação, pelo menos 85% do patrimônio do fundo deve estar alocado em debêntures incentivadas, que são títulos privados de dívida emitidos por concessionárias de rodovias, energia e saneamento.
O investidor adquire cotas e confia em um gestor especializado para selecionar e administrar papéis, monitorando riscos, prazos e oportunidades de mercado.
As debêntures incentivadas visam financiar projetos de longo prazo em setores considerados estratégicos para o desenvolvimento nacional.
Elas podem oferecer diferentes regimes de remuneração:
Outra característica essencial é a isenção fiscal para pessoas físicas, aumentando a atratividade frente a outros ativos de renda fixa.
Investir em fundos de debêntures incentivadas traz diversas vantagens:
Além da isenção de IR para pessoa física, há:
Esse modelo fornece benefícios fiscais para fomentar projetos sem exigir conhecimento técnico profundo do investidor.
Como qualquer investimento, existem riscos que merecem atenção:
Risco de crédito: caso a emissora entre em default, não há cobertura do FGC.
Risco de liquidez: fundos podem impor carência e as próprias debêntures têm liquidez reduzida no mercado secundário.
Risco de mercado: variações nas taxas de juros e inflação afetam a precificação das cotas.
Nos últimos anos, a rentabilidade líquida média desses fundos gira em torno de 12% a 18% ao ano, isenta de Imposto de Renda.
Para ilustrar, R$ 25.000 investidos por quatro anos a 15% ao ano poderiam chegar a cerca de R$ 43.725 no final do período, graças aos juros compostos e à isenção fiscal.
Dados de 2024 apontam que o patrimônio sob gestão ultrapassou R$ 207 bilhões, refletindo o triplo do volume registrado em 2021.
Existem fundos com e sem hedge inflacionário:
Fundos com hedge convertem a indexação IPCA+ em CDI, protegendo contra oscilações de inflação.
Fundos sem hedge mantêm a remuneração original atrelada ao índice de preços, preservando o poder de compra a longo prazo.
Para começar, avalie regulamentos e condições de liquidez de cada fundo.
Verifique sempre prazos de carência, taxa de administração e política de distribuição antes de aplicar.
Com o amadurecimento do mercado de capitais, espera-se que o volume de debêntures incentivadas alcance R$ 300 bilhões nos próximos anos.
No entanto, cenários de juros baixos e pressões inflacionárias podem exigir ajustes de estratégia pelos gestores.
O desenvolvimento de infraestrutura é fundamental para a economia, e esses fundos são um canal eficaz de captação de recursos para obras essenciais.
Referências
